School of International and Public Affairs - você sabia que as sessões dos órgãos do tribunal são públicas pois é as sessões sigilosas são exceção elas só acontecem quando a lei ou regimento determinam ou quando houver necessidade de preservar o direito à intimidade do interessado a sessão conta com o secretário que fará a ata do que acontecer no decorrer do julgamento essa ata será lida discutida e emendada se for o caso na sessão seguinte será votada e assinada pelo presidente da sessão toda ata deve mencionar a data e a hora de abertura quem preside os trabalhos o nome dos magistrados presentes pela ordem de antiguidade e do representante do ministério público quando for o caso os processos julgados sua natureza e o número de ordem o nome do relator e os nomes dos demais integrantes do quórum e das partes bem como suas qualificações no feito se houve sustentação oral pelo procurador de justiça ou pelo advogado das partes o resultado da votação com a consignação dos nomes dos magistrados vencidos a designação do relator que lavrará o acórdão e o que mais ocorrer e ainda outros detalhes quando solicitado pelos presentes e deferido pelo presidente da sessão existem três tipos de sessões as ordinárias que tem início às 13 30 com tolerância de 15 minutos e que terminam às 19 horas podendo continuar até mais tarde quando o serviço exigir as extraordinárias que serão convocadas pelo secretário mediante ordem do respectivo presidente e que no ato da convocação já tem definida sua data e seu objeto a sessão extraordinária poderá ser convocada em três situações no caso de acúmulo de processos para julgamento por solicitação de qualquer desembargador que entrará em férias ou licença ou irá se afastar e nos casos de perigo iminente de perecimento de direito ou interesse de advogado que por motivo razoável e de ordem pessoal possa temer não estar presente à próxima sessão ordinária e ainda as especiais que são as de posse comemorações e homenagens apenas nas sessões especiais a ata pode ser dispensável como não é possível realizar todas as sessões de todos os órgãos do tribunal ao mesmo tempo existe um calendário de sessões vamos ver como é? na primeira e na terceira segundas feiras de cada mês é a vez do órgão especial se reunir e julgar matéria contenciosa já na segunda e na quarta segundas feiras ele trata de matéria administrativa o conselho da magistratura se reune nas sextas feiras que antecedem a realização das sessões administrativas do órgão especial já a seção cível ordinária e a seção cível em divergência acontecem na sexta feira que antecede a segunda sessão do órgão especial em matéria contenciosa naquele mês as sessões da 1ª à 7ª câmara cível acontecem às terças feiras às quartas feiras também acontecem sessões das câmaras cíveis mas as sessões das câmaras que vão da 11ª a 18ª por fim às quintas-feiras é a vez de acontecer as sessões da 8ª à 10ª câmaras cíveis e também as sessões das câmaras criminais se você lembra o nosso último vídeo deve estar se perguntando mas e a seção criminal e o tribunal pleno quando seus integrantes se reúnem as sessões desses dois órgãos ocorrem por convocação de seus respectivos presidentes sem um dia pré definido o material desse vídeo vai ficar disponível em pdf aqui no box de descrição e no último vídeo da nossa série conhecendo o tribunal regimento interno nós vamos falar sobre os desembargadores já se inscreve para não perder nada.
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Barueri:
Harold McCann, Monroe: Pacific College of Oriental Medicine. Curitiba: Manhattan College; 2018.
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