Clarkson University - é pessoal boa noite r vamos começar hoje mais um curso é para concursos aquino eu vou passar esse curso vai ser de controle externo né diferentemente dos demais dos outros cursos que eu lecionei aqui nem vou passar que foi o orçamento público e contabilidade pública controle externo é uma disciplina que não é muito comum e é exigido em concurso por outro lado em todo o concurso de tribunal de contas essa matéria é exigida então se você está ajudando o concurso de um tribunal de contas estadual tribunal de contas municipal o próprio tcu com certeza essa matéria vai ser exigido com existe uma orientação da acim da eu vou passar lá de quente não não volte é os nossos curso especificamente para um curso e se principalmente por edital o meu objetivo aqui nessa sala de controle externo vai se dar uma visão geral sobre o que é controle externo é porque o controle externo ele ele é um pouco diferente na agência queria kuipers eo ué os tribunais de contas estaduais dependendo da banca se for um sucesso e se foi azar se fosse vocês e as provas o conteúdo editado um pouco diferente né e tem outras bandas ainda fgv que é um pouco mais diferente ainda é então muda um pouquinho o conteúdo então o que eu fiz na hora que eu preparei esse curso aqui que eu acho que é importante a gente falar já no início é esse curso aqui ele vai atender vamos dizer assim é é a média dos editais é que estamos dizendo é exigido controle externo para todos os concursos por exemplo tem um lado bom do estado e vai daqui boa parte da base para estudar tribunal de contas da união boa parte vai ter recurso né eu tentei entender onde assim aquele denominador comum que caem em todos os concursos e não ser muito específico e nenhum concurso né geralmente as provas de controle externo estão associados está associado a essas provas controle externo é questões também de regimento interno só que cada tribunal tem seu regimento interno ea lei orgânica se eu fosse abordar esses pontos o quanto o meu curso e ficar específico por exemplo o concurso tcu que não é objetivo então vou dar aqui uma noção geral de controle externo e ao final eu vou falar sobre alguns pontos do regimento interno do tcu e da cgu tcu que vamos dizer assim são é é unanimidade dizem os tribunais possam estava copiar é o que é muito específico do tcu eu não vou entrar em detalhes com isso a gente consegue atingir mais ou menos 85 a 90% do edital do tcu e quase 100% dos editais dos tribunais de contas estaduais terem alguns concursos é recente eo das controladorias estaduais em que também foram exigidos conhecimentos de controle externo mas a nível bem mais básico do que é exigido para os cargos de analista de controle externo de alguns estavam e auditor agora no caso do tcu está antes de começar a aula propriamente dito eu queria falar um pouquinho sobre o o tribunal de contas em geral tomar de conta da união geral pra você é que estão estudando pra esse concurso ter uma há uma visão geral uma base do que quem está falando né que que vem a ser o controle externo e porque controle externo ele é exigido para os concursos de tribunais de contas especificamente também o tcu contra externa embora não tenha direito a uma matéria de direito então a gente vai lançar parte da constituição que fala sobre o controle externo que o artigo 70 75 é alguns artigos espaço da constituição também fala sobre isso né doutrina tem muita doutrina muita jurisprudência nesse nesses artigos que vai discutir também né mas também tem assim alguma teoria relativa à parte de auditoria e controle então é controle externo jurídico da matéria o técnico e controladoria que vem a ser o tribunal de contas antes de começar eu gostaria de lembrar a vocês que eu deixei disponível no site do eu vou passar 4 aos de controle externo essas quatro aulas são na verdade um resumo da matéria neh é ela a mim antes de começarem a assistir às aulas e logo no início na 1 eu faço é eu coloco que assim grupos que são sim mais 58 grupos de questões oito grupos de questões é um grupo grupo 2 ou 3 de questões é aberta assim que eu não colocar o sport deixa aqui é uma linda aqui né essa essas perguntas e em verdade é só para instigar a curiosidade de vocês sobre o assunto já que é se eu fosse começar pelos artigos da constituição em seu artigo 71 da eu acho que a uefa um pouquinho falou então eu resolvi colocar ensinar os seus principais pontos que cai na nas provas de concurso de seus principais questões principais controvérsias nestas crianças nessa primeira aula e 18 questões condensados que na verdade vir umas 20 questões práticas que você fez pra quente para ter mais uma conversa do que uma aula expositiva tá então a primeira pergunta que está lá na onu um é o seguinte tem mal de contas da união o que é o que é o tcu então onde se encontram a estudar uma uma matéria nova que se trata de controle externo é o que o orçamento público o que é a contabilidade pública sempre o estudante quer saber a dimensão daquilo né então eu coloquei essas pessoas aqui pra vocês terem noção onde estão pisando em um assunto novo diferente pra quando a gente for é introduzir alto positiva na aula 2 seja ter uma noção melhor do que se trata o tribunal que órgão é esse tão diferenciar na estrutura da gestão pública brasileira a gente vai ver de honra sui generis né é por vários aspectos e e eu coloque sobre histórias sobre jurisprudência sobre doutrina sobre questões jurídicas sobre o papel do tcu sobre o processo e em terceiro a questão que é bastante concurso né pra forma de e fazer essa federal essas primeiras aulas é uma conversa entre o professor e os alunos que estão aí tem que ser uma coisa um pouquinho favor então o que é o terceiro para começar o tribunal de contas da união ele é um órgão previsto na constituição é ele tem portanto é a extração dela fundamento o tribunal está na constituição e não é de agora já é de algum tempo depois a história aconteceu mas enfim ele está na construção e está descrito no artigo 70 e 75 né o tribunal de contas embora tenha o nome de tribunal tribunal porque é um colegiado ou seja existem é é é que ele escolheu um colegiado de uma pessoa única é de um colegiado do tribunal de diferente é que existem no brasil essa corte este tribunal ele não faz parte do poder judiciário então a primeira pergunta a pergunta mais basilar mais simples ficar em concurso é o tribunal de contas faz parte do poder judiciário a resposta negativa o tribunal de contas não faz parte do poder judiciário se você fosse está na constituição você vai ver que as atribuições do tribunal de contas estão arroladas no artigo 75 que diz respeito justamente o poder legislativo a doutrina já a esposa ou a idéia de que o tribunal de contas fazia-o faz parte do poder legislativo né então usei um tribunal que não faz parte do judiciário mas que faria parte do poder legislativo entretanto existe uma discussão séria sobre essa vinculação é do tribunal ao poder legislativo muitos entendem que nunca não é pelo fato de o tribunal está enrolado nos artigos relativos ao poder legislativo faz parte do poder legislativo outros entendem que o tribunal é um órgão autônomo vinculado a nenhum poder assim como o ministério público a estrutura do ministério público geral da república que é o ministério público vocês vão ver que a apple parece não estar vinculado a obra nenhum time que não está habituado ao poder judiciário não está vinculado ao poder legislativo e não está vinculado ao poder executivo então seria um desses em um outro poder 14 poder o tribunal de roma poderia está inserido também nessa tese de que é um poder autônomo vinculado no poder não existe resposta é definitiva para esta questão está até para fins concurso ninguém sabe responder algumas bancas dizem que está vinculado ao poder legislativo a esaf já desisti taxativamente em prova outras é coloca uma controvérsia que é justamente o sucesso fala que não é um órgão do poder legislativo mas também não chega a ser um outro poder então a minha dica é você estudar em provas anteriores para saber qual o posicionamento da banca essência a maioria das mangas vai dizer que o tribunal de contas é um órgão é vinculado ao poder legislativo é uma outra banda o sucesso é uma delas pelo menos em tempos recentes que coloca a controversa no ar eu particularmente não é possível dizer que o tribunal de contas não faz parte do poder legislativo mais uma pergunta fechada que tem valor faz parte o tribunal faz parte de poder aí tem uma resposta poder legislativo é eu respondo essa né então é muito do filho e do candidato na hora de saber mais ou menos que o senador está querendo saber qual é o nível de conhecimento do senador sobre essas conversas e também com a prova mais macho e uma pergunta fechada você sabe que às vezes recusando nem conhece essa controversa então já sabe que está querendo saber que o tribunal pontos enquanto o poder legislativo está é então a pergunta ariel em que posição dentro do âmbito jurídico brasileiro o tribunal de contas se encontra o tribunal de contas como não faz parte do poder judiciário e e ele há uma das funções dele é justamente com que é fiscalizar a administração pública e fiscaliza a administração pública a gente costuma dizer que é a posição o tribunal dentro do ordenamento jurídico brasileiro é uma posição de superioridade né sobre a cidade e também de exterioridade ou seja é um tribunal é um órgão que fiscaliza a admissão pública é sem que ele esteja dentro dessa a função pública vão dizer cinema é um controle feito de fora é óbvio que o tribunal faz parte do sambo também indiquem também aqui ó o tribunal e do fiscaliza todos aos da função pública federal caso ele fiscaliza todos os anos um público que não faz parte daqueles órgãos e não não faz parte do poder executivo e do poder legislativo nem do poder judiciário então é por isso que vem a contratação de controle externo é um controle é feito com a gente quer de fora que não pertence à administração vamos ver se nesse sentido mas é rigoroso é lógico que faz para um público mais sentido aquilo ele fiscaliza outros jogos não faz parte ele ficaria por exemplo o ministério da cultura o tema não faz parte do seu futuro ele fiscaliza a presidência da república eo tribunal não faz parte da praça da república é de ficar e do congresso nacional e ele não faz parte do convencional ele fiscaliza é por exemplo o superior tribunal justiça e ele não faz parte do poder judiciário né então nesse sentido o tribunal de contas e ele é assim em algum estado exerce controle é como um órgão externo por esse motivo ele exerce chamado controle terra que é o objeto do nosso estudo com quais são regras jurídicas para que o tribunal possa exercer esse controle o nosso estudo a estudantes quais são as normas jurídicas que permitem em condições permitem que o tribunal exerça esse controle é quais são os limites desse controle os limites de atuação do tribunal como se deve dar esse controle a forma de fiscalização quem pode ser fiscalizado em que em circunstância tudo isso é o que é o controle sistema que vai dizer.
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Minas Gerais:
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