Morningside Heights - de acordo com o estatuto da criança e do adolescente toda pessoa pode ser considerada criança até que complete 12 anos de idade e adolescentes dos 12 até os 18 anos e conforme a legislação brasileira crianças e adolescentes não podem trabalhar salvo algumas exceções mas que as sessões são essas o que pode ser considerado trabalho infantil essas e outras dúvidas a gente tira agora aqui no trt na rua você sabe com quantos anos uma pessoa pode começar a trabalhar eu creio que seja a partir dos 18 anos 17 anos né acho que é com 15 pode ser que 13 anos hoje não sei não sei ao certo a constituição federal proíbe o trabalho a menores de 14 anos a partir dos 14 só é autorizado como aprendiz a partir dos 16 o trabalho só não pode ser noturno perigoso ou insalubre depois dos 18 o jovem pode exercer qualquer atividade com restrição das profissões que têm um regramento próprio como é o caso dos vigilantes a consolidação das leis do trabalho clt entre os artigos 402 e 441 estabelece as regras para o trabalho a partir dos 14 anos na condição de aprendiz de forma complementar o decreto 9579 de 2018 detalhe em seu capítulo 5 às condições do contrato de aprendizagem eu gostaria de saber como que funciona as regras do programa jovem aprendiz o programa jovem aprendiz é uma espécie de contratação de trabalho têm registro na carteira de trabalho e previdência social e podem ser aprendizes os jovens entre 14 a 24 anos e também aos das pessoas portadoras de necessidades especiais em que não haverá limite de idade atualmente uma criança ajuda em casa ajuda no serviço de um do pai um comércio alguma coisa isso é considerado trabalho o antigo se eu a função do menor é apenas de colaboração de cooperação com a família aí claro que está dentro dos deveres que ele tem de colaboração com a família mas se ele está prestando um serviço doméstico em favor de terceiros por exemplo ajudando sua mãe ajudando seu pai ele pode sim se enquadrar dentro da proibição das piores formas de trabalho infantil se ele está ajudando no comércio e ele é tá vem tendo o comprometimento da sua actividade escolar ele está sendo utilizado na substituição de um adulto eu entendo que nesse caso existe também possibilidades enquadrada como exploração do trabalho infantil eu gostaria de saber se é permitido crianças estarem trabalhando como ator como atletas jogador de futebol a questão é do trabalho de menores envolvendo atividades artísticas está prevista a possibilidade no eca que é o estatuto da criança e adolescente desde que observadas as precauções ali presentes o acompanhamento dos pais que não esteja envolvido em nada que seja prejudicial à saúde ou à moral à criança representada pelo seu arresto com sável legal apresenta um pedido de autorização com todas as especificações e aí o juiz da vara de infância e juventude vai verificar se está tudo ok ou não para deferir ou não a autorização é preciso cuidar das crianças e adolescentes né para isso você pode se informar mais consultando a lista tip que identifica as piores formas de trabalho infantil você também pode fazer denúncias sobre o trabalho infantil através do disque 100 o canal do governo federal para denúncias de violações aos direitos humanos o trt na rua fica por aqui você pode continuar tirando dúvidas e sugerindo temas de seu interesse através nossos canais no youtube ou no facebook até breve.
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Natal:
Mike Wolfe, St. Lawrence County: Schenectady County Community College. Rio Grande do Norte: Fu Foundation School of Engineering and Applied Science; 2006.
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Marianna Shepherd, 137th Street, West zip 10037. Alagoas: Nazareth College, Pittsford, near Rochester; 2016.