Rochester Institute of Technology, Henrietta - Coaf, essa sigla esquisita para Conselho de Controle de Atividades Financeiras, caiu na boca dos brasileiros nos últimos dias, depois que foi revelado que o órgão produziu recentemente um relatório que apontava transações suspeitas na conta de um ex-assessor do gabinete de Flávio Bolsonaro, deputado estadual no Rio de Janeiro e filho do presidente eleito Jair Bolsonaro Eu sou Mariana Schreiber, repórter da BBC News Brasil aqui em Brasília. E esse vídeo é para explicar um pouquinho o que é esse órgão, o que é essa história toda envolvendo a família de Jair Bolsonaro, o que vai acontecer daqui pra frente... Então, vou estruturar essa conversa em quatro pontos. Primeiro: explicar como o Coaf funciona Segundo: como chegou num ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o que vai acontecer daqui pra frente em termos de investigação e o que esperar também do órgão Coaf sobre o governo de Jair Bolsonaro, já que ele será mudado da pasta do Ministério da Fazenda para a pasta do Ministério da Justiça, que será comandada pelo ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro. Mas antes de entrar nesses quatro pontos, quero levantar uma discussão aqui com vocês A gente sabe que tem sido levado muita discussão nas redes sociais, levantado muita discussão, a questão de por que que outros partidos não estão sendo citados pelo Coaf... Então, por exemplo, vale a pena destacar que o mesmo relatório que apontou esse problema na conta do ex assessor de Flávio Bolsonaro também apontou que outros deputados, de 11 partidos, na Alerj, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, também tem servidores que fizeram movimentações suspeitas, inclusive o presidente interino da Alerj, que é do PT O nome dele é André Ceciliano, e o assessor do gabinete dele movimentou 49.3 milhões de reais... É muito mais dinheiro do que o ex-assessor Flávio Bolsonaro, que movimentou 1,2 milhão, também bastante dinheiro, mas menos Eu queria levantar uma discussão com vocês, porque muita gente acusa a imprensa: "mas por que não está dando atenção para o caso do PT" nessa questão É um critério jornalístico dar mais espaço para quem tem mais poder, para os problemas de quem tem mais poder, de ter mais escrutínio, por exemplo, sobre o presidente da República e familiares e aliados do presidente da República. No caso, Jair Bolsonaro vai assumir o cargo mais importante do país no próximo ano e por isso que qualquer indício de suspeita que se aproxime dele acaba gerando mais atenção da imprensa e da própria sociedade Mas você concorda com esse critério que os jornalistas costumam aceitar? Acha que está errado? Comenta aqui no nosso vídeo, na caixa de comentários aqui embaixo... A gente vai ler os comentários dos nossos seguidores e pode gerar um debate bacana aqui embaixo. Então, deixa sua opinião. A gente quer saber se você acha se esse critério jornalístico está correto, de dar mais atenção para quem tem mais poder ou se deveria haver outro tipo de critério na cobertura desses indícios de irregularidade Mas voltando então aos pontos que eu listei no início: o que faz o Coaf, como é que ele funciona, é o primeiro ponto do nosso vídeo. O Coaf é um órgão que funciona como um meio de campo entre bancos e outras instituições que registram um grande volume de transações financeiras e os órgãos de investigação Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual também, as polícias, os bancos, por exemplo ,também joalherias ou mesmo as seguradoras e agências que que estão dando passes de jogadores de futebol Elas têm que comunicar ao Coaf sempre qualquer operação que elas entendem como atípicas, como operações suspeitas, que indicam que pode haver algum indício de ilegalidade. Além dessas operações atípicas, ou seja, uma operação que foge do padrão, então uma pessoa que sempre movimenta uma quantia baixa e, de repente, surge uma bolada na conta dela, que não está justificada, então um banco avisa ao Coaf. Essas instituições também são obrigadas a comunicar o Coaf qualquer transação em dinheiro de mais de 50 mil reais Porque, afinal, muito dinheiro não é comum, que as pessoas andem com tanto dinheiro assim... É mais normal que façam essas transações eletronicamente Então, qualquer transação de 50 mil reais para cima tem que ser comunicada automaticamente ao Coaf. O Coaf recebe um volume enorme dessas comunicações. Nesse ano, até aqui, o início de dezembro, o Coaf me passou que foram 2,9 milhões de comunicações desse tipo. O Coaf tem apenas 37 servidores para analisar esses dados e gerar relatórios para as organizações de investigação, mostrando se há problemas, algum indício de ilegalidade, analisando os dados. Muitas vezes o Coaf, por ter uma equipe reduzida, também atua por demanda, na maior parte do tempo. Gera também relatórios proativamente, mas muito por demanda. Então foi o que aconteceu no caso do Flávio Bolsonaro. Então entrando no segundo ponto desse vídeo: como que chegou ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que têm realizado operações que são desdobramentos da operação Lava Jato, este desdobramentos, inclusive, levaram já à prisão do ex-governador Sérgio Cabral, recentemente levaram também à prisão do atual governador Pezão e estão presos dez deputados da Alerj, inclusive o Picciani, que é o superpoderoso, que foi presidente da Alerj por muito tempo. Jorge Picciani, do MDB. Por causa dessas investigações no Rio de Janeiro, enfim, foi revelado um grande esquema de corrupção no Estado, O Ministério Público Federal virou para o Coaf e falou: "olha aqui está a lista de todos os assessores e servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e eu quero por favor que você veja aí no banco de dados que você tem, que o Coaf tem dessas comunicações que os bancos fazem rotineiramente, se vocês encontram algo de irregular desses servidores da Alerj". E o relatório, então como eu disse no início apontou o problema não só para os ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, mas também para os assessores de outros partidos. Na verdade, de deputados de 11 partidos, como PT, DEM, PSDB, MDB e diversos partidos No caso do ex-motorista do Flávio Bolsonaro, o problema é que esse 1,2 milhão movimentado no intervalo de um ano, de janeiro de 2016 à janeiro de 2017, não é compatível com os rendimentos dele, que estava na faixa de 20 mil reais. Outro problema é que também foi identificado um cheque que saiu dessa conta para a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro... É aí que os indícios de ilegalidade se aproximaram mais ainda do presidente eleito, não apenas envolvendo o gabinete de um dos seus filhos, mas também a futura primeira-dama. E outro problema é que essa conta de Fabrício Queiroz, que movimentou 1,2 milhão de reais, recebeu depósitos de outros servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro, que até então é deputado estadual e foi eleito senador, vai assumir o cargo de senador a partir de fevereiro do ano que vem. Mas qual é o problema disso tudo? Por que o Coaf acha que pode ter problema? Por que diz que isso é indício de irregularidade? Porque é um esquema razoavelmente comum de corrupção, de desvio de verba desses gabinetes, a prática dos servidores contratados devolverem parte dos salários para os parlamentares que os contratam. Então o fato de vários servidores depositarem nessa conta, depois essa conta ter gerado um cheque para a esposa do presidente eleito, tudo isso gera indícios que poderia talvez haver um esquema desse tipo. Agora, o relatório não é nenhuma prova de crime. Uma operação suspeita pode ser esclarecida, a pessoa chamada a esclarecer pode provar que teve origem lícita esses recursos Então o que acontece é que o Coaf não investiga, ela simplesmente aponta que pode haver irregularidade e manda para os órgãos de investigação. Esse relatório então agora está sendo enviado para o Ministério Público do Rio de Janeiro, e o Ministério Público do Rio de Janeiro vai investigar se de fato há algum problema O Fabrício Queiroz já foi convocado para prestar depoimento e é esperado também depoimentos de outros servidore, de outras testemunhas E o Ministério Público pode também fazer outras investigações, como quebra de de sigilo bancário e fiscal Isso eu já estou entrando um pouquinho no terceiro ponto da nossa conversa, que é exatamente o que acontece agora com as investigações. Então essas investigações vão acontecer no Ministério Público do Rio e, mesmo que chegue a Flávio Bolsonaro, embora ele vá virar senador no ano que vem, devem continuar provavelmente no Ministério Público do Rio, porque Flávio Bolsonaro, embora tenha prerrogativa de função, que dá foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, o STF no ano passado limitou esse foro, vocês devem estar lembrado, houve um julgamento que limitou muito o alcance do foro privilegiado Agora, um senador da República só tem foro privilegiado se o crime que está sendo investigado tiver sido cometido durante o seu mandato de senador Então, mesmo com Flávio Bolsonaro virando senador, essa investigação deve continuar no Ministério Público do Rio de Janeiro. E se chegar por acaso, apontar algum indício de irregularidade no caso de Jair Bolsonaro, a constituição federal garante que o presidente da República não pode ser investigado por crimes cometidos anteriormente ao mandato de presidente. Ele fica blindado ali para exercer esse cargo para o qual foi eleito com muito apoio popular, no caso do Bolsonaro foram 57 milhões de votos, se eu não me engano. Mas se chegar a alguma coisa que possa envolver Jair Bolsonaro, essas investigações ficam em stand by, ficam em suspenso até o fim do mandato dele. Só após ele deixar de ser presidente da República, poderia ser dada continuidade a algum tipo de investigação e apresentação de denúncia contra ele. Mas por enquanto Jair Bolsonaro prestou deu um esclarecimento sobre uma versão dele para o que aconteceu. Ele diz que o cheque depositado na conta de Michelle Bolsonaro, sua mulher, na verdade foi um cheque para pagar uma dívida que o Fabrício Queiroz tinha com ele, porque ele tinha feito um empréstimo de 40 mil reais para esse ex-motorista de Flávio Bolsonaro. Já o queiroz não se manifestou publicamente até agora para prestar nenhum esclarecimento a jornalistas e, nos próximos dias, tem previsão de que ele preste depoimento para o Ministério Público do Rio Janeiro, do Estado E o Flávio Bolsonaro tem frisado que ele não é investigado e, de fato, ele não é investigado. Inclusive todos esses escândalos da operação Lava Jato no Rio de Janeiro têm chegado a outros parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Dez deputados, como eu já disse aqui, estão presos, mas o Flávio Bolsonaro não é alvo de investigações da Lava Jato no Rio de Janeiro. E pra acabar esse vídeo, o último ponto que quero falar um pouquinho é o que o Coaf já fez Além do passado do Coaf, o futuro do Coaf. Então, sobre o passado, acho importante frisar que muita gente também tem cobrado: "onde estava o Coaf no Mensalão, na Lava Jato". Quem falou isso por exemplo foi o Onyx Lorenzoni, que vai ser o futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro. E o presidente do Coaf, atual presidente com quem eu conversei, Antônio Ferreira Souza rebateu as críticas, me falou que esse relatório relacionado a Bolsonaro é apenas um relatório em mais de 39 mil, quase 40 mil relatórios, que o Coaf já produziu em 20 anos de existência. O Coaf existe desde 98. Falando de outras operações, no caso da operação Lava Jato, só para a operação Lava Jato, o Coaf produziu mais de mil relatórios, um deles falava sobre contas do ex-presidente Lula, era um relatório que apontava suspeitas sobre o pagamento de empreiteiras ao ex-presidente por palestras. O que o ex-presidente diz, na versão dele, são todas legais, foram todas declaradas, era um serviço que ele prestava legalmente. Mas o Coaf apontou aí que o Ministério Público deveria investigar, que poderia ter algum problema. E no caso do mensalão também foram 44 relatórios produzidos em 2005 e 2006 Olhando para frente, o que esperar do Coaf no governo Bolsonaro? O Coaf vai passar do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça. Isso é uma coisa inédita, ele sempre esteve no Ministério da Fazenda desde a sua criação. Para algumas pessoas com quem eu conversei para uma matéria sobre o assunto explicando bem o que é o Coaf, que já está no nosso site, algumas pessoas entendem que seria positivo que ele continuasse no Ministério da Fazenda, porque tem uma atuação muito próxima com a Receita Federal, é um órgão focado em transações financeiras, questões técnicas, o que, enfim, o Ministério da Fazenda teria mais expertise, seria melhor ser mantido no Ministério da Fazenda. Mas outras pessoas veem com muitos bons olhos a ida do órgão para o Ministério da Justiça, inclusive Antônio Ferreira de Souza, o atual presidente, elogiou muito o presidente escolhido por Sérgio Moro. Ele já apontou Roberto Leonel de Lima para ser o próximo presidente do Coaf Ele atualmente atua na Receita lá em Curitiba, na Receita Federal, já colaborou com a Lava Jato, é uma pessoa experiente nessa área de lavagem de dinheiro O atual presidente do Coaf então elogiou muito o seu sucessor e falou que acha que Sérgio Moro, com todo esse prestígio que ele tem, na verdade espera que Sergio Moro vai fortalecer o Coaf, vai trazer mais recursos para o Coaf, vai conseguir ampliar os funcionários, que são apenas 37 servidores, ampliar essa equipe, ampliar investimento em tecnologia para que o Coaf eu possa continuar dando contribuições no combate ao crime, não só de corrupção, mas outros crimes Então há uma grande promessa de Moro no uso do Coaf para combater crime organizado, combater tráfico de drogas. Então seguir esse conceito do siga o dinheiro, siga o dinheiro para chegar ao criminoso, essa é a proposta e Moro promete então fortalecer o Coaf com esse intuito. E, dado todo esse prestígio de Sérgio Moro, as pessoas com quem conversei não veem um risco de ingerência política, apesar de Bolsonaro, da sua família terem de certa forma sido atingidos por um relatório do órgão. Espero que vocês tenham gostado desse vídeo, tenha dado para explicar um pouquinho como funciona o Coaf. Comenta aqui na caixa de comentários se você tem alguma sugestão para a gente explicar melhor esse assunto. Se você gostou, curte o canal para acompanhar os próximos vídeos que a gente produz e até uma próxima. Obrigada pela audiência.
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Macaé:
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