College of New Rochelle - o a corte internacional nega pleito da bolívia para obrigar china negociar acesso ao mar por 12 votos a três o tribunal rejeitou demanda feita por la paz em 2013 chilenos comemoram aí a corte internacional de justiça cij rejeitou nesta segunda-feira demanda na bolívia de forçar o chile a negociar um acesso soberano do país ao oceano pacífico a bolívia desejava pôr fim ao que chama de dependência sobre custos logísticos para importar e exportar os seus produtos através dos portos chilenos mas os juízes por 12 votos a favor e três contra julgaram que o chile não está obrigado a fazer isso porque nenhum dos acordos o tratados assinados por ambos os países ao longo dos anos assim o determina tampouco determina outras resoluções internacionais segundo parecer do presidente da corte o somaliano up do casal ia médio uso fi a república do chile não contraí obrigação legal de negociar um acesso soberano ao oceano pacífico para o estado plurinacional da bolívia disse yusuf em 2013 a bolívia apresentou uma demanda o tribunal internacional para obrigar o chile a negociar um acesso soberano ao pacífico após a derrota na guerra do pacífico 1879 e 1884 o país cedeu ao chile 400 quilômetros de khost 120 mil quilômetros quadrados de território num tratado de fronteira assinado em 1904 a ação movida por morales em 2013 procurava alcançar três declarações do cij que o chile e tinha a obrigação de negociar com a bolívia para chegar a um acordo para conceder um acesso soberano ao mar que o chile não tinha cumprido essa obrigação e que tinha que cumpri lo de boa-fé formal e prontamente dentro de um prazo razoável e de maneira efetiva ao longo destes cinco anos morales adotou não apenas uma estratégia legal mas também de comunicação diplomática e política a bolívia defendia que o chile havia se comprometido ao longo dos anos a negociar o acesso soberano ao mar por meio de acordos práticas diplomáticas e declarações de representantes do mais alto nível o país mantinha uma expectativa positiva quanto ao resultado baseado em uma vitória da equipe jurídica boliviano em um processo que já terminou quando o chile questionou a competência doce para lidar com a questão além disso a reivindicação não se baseava no tratado territorial que há no litoral boliviano desde 1904 que é irreversível mas sim nas chamadas expectativas de direito que a bolívia teria adquirido de acordo com o próprio a partir de várias ofertas feitas pelo chile ao longo do tempo para resolver a disputa bilateral que não se concretizaram o chile entretanto defendia que as conversas sempre estiveram fechadas e quase sempre foram frustradas pelo próprio governo boliviano o país entende que não há disputas de fronteira pendentes entre os dois países e que cumpre aprofundou todos os compromissos firmados no tratado de 1904 e seus acordos complementares sem perder sua vontade permanente de diálogo de acordo com santiago a bolívia cd o litoral definitivamente no tratado e em troca o chile é feito um pagamento em libras esterlinas a construção de uma ferrovia entre as cidades de arica em la paz ea garantia de trânsito livre para os portos do chile o que tem sido cumprido por mais de 100 anos os se ele recebeu com surpresa e satisfação a decisão da cij que considerou contundente a sentença foi esperada com grande ansiedade no país parlamentares de todos os setores políticos assistiram juntos no congresso o julgamento em haia enquanto o presidente sebastião pinheiro e os ministros se reuniram no palácio de la moneda hoje é um grande dia para o chile e também para o direito internacional para o respeito aos tratados internacionais e para saudável e pacífica convivência entre os países disse pinheiro sorridente poucos minutos depois de conhecer o resultado o presidente evo morales criou falsas expectativas de grandes frustrações para o seu próprio povo além disso nos fez perder cinco valiosos anos na saudáveis e necessárias relações que o chile deve ter com os países vizinhos inclusive a bolívia disse pinera havia temor de que o resultado de um litígio com o piru de 2014 se repetisse quando se determinou que o chile deveria cerca de 20 mil quilômetros de presença marítima nas últimas décadas várias autoridades chilenas assumiram disposição para novas negociações com a bolívia mas quase sempre foram frustradas pelo governo boliviano até o rompimento unilateral das relações diplomáticas em 1978 quando eles me dizem que talvez você tenha que negociar negociar de boa fé tudo o que eu digo é mas por deus se é isso que sempre fizemos disse o ex-presidente e atual senador chileno ricardo lagos que em seu mandato manteve negociações com o então líder boliviano hugo banzer para facilitar a exportação de gás através dos portos chilenos embora sem falar em soberania o presidente morales por sua vez disse que não vai desistir do pleito a bolívia nunca renunciará afirmou o presidente boliviano a jornalistas após a decisão no relatório embora não haja a obrigação de negociar um chamado à continuidade do diálogo segundo analistas morales pretende usar uma vitória em área para impulsionar a própria campanha um quarto mandato presidencial eleições marcadas para outubro de 2019 cercados por polêmica em fevereiro de 2016 morales foi derrotada em referendo que reformaria constituição para lhe conceder o direito a concorrer a mais um pleito ele então recorreu ao tribunal constitucional do país que concedeu que é seu direito humano disputar a presidência um resultado favorável à bolívia em áreas serviria para impulsionar uma narrativa vitoriosa de que o seu governo foi o único a lograr êxito no tema histórico para os bolivianos a questão adquiriu tanta importância no país que a nova carta magna aprovada em 2008 incluiu um artigo sobre o direito irrenunciável e imprescritível do bolívia sobre o território que dá acesso ao oceano pacífico ea seu espaço marítimo o ex chanceler boliviano gustavo fernandez disse que a decisão não encerra a contenda que deverá ser resolvida em outros âmbitos os juízes acabam dizer senhores não existe obrigação jurídica mas o problema não desapareceu o problema persiste afirmou a bolívia sustenta esta reivindicação há 140 anos e já demonstrou várias vezes que não renunciará de modo algum a este seu objetivo nacional depois de desmontar os argumentos apresentados pela bolívia é sobre um eventual obrigação jurídica do chile os juízes do cyridião ambas as partes que continuem seu diálogo num espírito de boa vizinhança para aportar enclausuramento da bolívia com sede em haia a si já é um organismo ligado às nações unidas que julga disputas entre estados.
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Cascavel:
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