Hunter College, Upper East Side - Juris Labore - Registro de Marcas e Assessoria Jurídica "COMO REGISTRAR UMA MARCA" Como saber se a marca está disponível para registro Boa noite! Eu sou Marcelo Schultes da Juris Labore - Inovação Empresarial. Sejam muito bem vindos! Vamos falar hoje sobre "Como Registrar uma Marca". O que tenho que saber para poder registrar minha marca. Normalmente essa questão surge quando você está criando um produto novo, ... um serviço novo ou uma empresa nova. E surge a necessidade de colocar uma marca nessa empresa, nesse serviço, nesse produto ... e surge a questão de como faço esse registro, de como patenteio essa marca. Como é que eu faço para patentear, para registrar a minha marca. Bom, o primeiro passo para poder registrar uma marca é saber se ela está disponível para registro. Afinal de contas não adianta você investir dinheiro e energia criando uma marca ... se ela já é utilizada por uma outra empresa. Que já está registrada para essa empresa. Então seria jogar dinheiro fora. Então é importante você saber primeiramente se a marca que você escolheu está disponível para registro. Como é que podemos saber se a marca está disponível para registro? A gente tem que fazer uma busca no banco de dados do INPI. O INPI é o "Instituto Nacional da Propriedade Industrial". Ele é a Autarquia Federal que é responsável por fazer a concessão dos registros de marca. Então você pode acessar o site deles que é www.inpi.gov.br, ... e lá dentro acessar o banco de dados de registro de marcas já registradas e fazer uma pesquisa para ver ... se a sua marca está disponível para registro. Depois vamos fazer um passo-a-passo ... sobre as telas do computador que você vai achando para chegar exatamente ... no campo da pesquisa. Não se preocupe que depois você vai ter isso também. Não se preocupem em clicar nos links agora. Eles vão estar todos lá embaixo na descrição do vídeo. Depois você pode clicar com calma no link do INPI e nos outros que for dizendo aqui. Mas uma vez que você esteja dentro do mecanismo de busca de marcas, ... você vai então pesquisar se sua marca está disponível para registro. Existem três principais campos de busca. O primeiro é o número de processo. Que não vamos utilizar pois você não encaminhou um processo de registro de marca ainda. Então você não tem um número de processo. O segundo campo é o de CNPJ. Que também não vamos utilizar ... porque você não está cadastrado ali para saber quais as marcas que você já tem registrada. Caso você tenha alguma marca já registrada, basta colocar seu CNPJ nesse campo ... e o resultado vai trazer uma lista dessas marcas. O terceiro campo é o campo "Pesquisa pelo nome da marca". E esse sim nos interessa. Porque aqui justamente a gente vai poder colocar o nome da marca que a gente pretende registrar. O nome da sua marca que você quer registrar. Para saber se ela está disponível você vai colocar então ... o nome da sua marca nesse campo e fazer a pesquisa por nome. A pesquisa por nome tem dois principais métodos de refinamento: ... o primeiro é pesquisa exata, onde você vai pesquisar exatamente aquela palavra marcas que tenham ... a exata palavra que você colocou ali. E o segundo método é através da pesquisa de radical. Onde vamos ver tudo que está no entorno daquela palavra ou das palavras que você colocou na busca. Tudo que vem antes e tudo que vem depois daquela marca, ... tudo o que estiver girando ao redor vai trazer na busca por radical. Muitas vezes é uma busca mais completa e as vezes vale a pena você fazer também ... além da pesquisa exata, fazer a pesquisa por radical também para trazer um número maior de resultados. Caso o número de resultados que a pesquisa traga seja muito grande, 5 mil - 6 mil resultados, ... talvez haja a necessidade de você dar mais uma refinada nessa busca. E o outro item de refinamento que a gente tem é a "Classe". Hoje a gente tem quarenta e cinco classes de pesquisa. Classe é mais ou menos o ramo de negócios do produto ou do serviço que está inserido, ... e os processos de registro são concedidos por classe. Então a gente vai entender mais ao longo desse curso sobre qual a função da classe e para que ela serve. Mas agora, no momento, é importante que a gente vai ter o link na descrição ... para você poder acessar essa lista de classes e ver em qual classe ... a sua empresa está listada. Quais serviços ou produtos que você tem ... para identificar quais classes você pode refinar ali também a sua pesquisa. É possível também fazer a pesquisa por logotipo. Só que isso no banco de dados oficial não é possível. Você tem que usar softwares de terceiros. Então nós não vamos entrar aqui na questão da pesquisa por logotipo. Porque não vem ao caso e nós estamos fazendo a pesquisa no banco de dados oficial, que é público. Está disponível de graça e você não precisa pagar nada por isso. É só entrar no site do INPI e fazer essa busca. Uma coisa muito importante que tem que ser levada em consideração: a sua marca tem que ser registrável. Tem que ser um símbolo registrável. A lista de marcas registráveis está na lei. A lei tem um artigo que lista exatamente tudo o que não pode ser registrado como marca. E você tem que dar uma olhadinha nesse artigo. É o Art. 124 da Lei 9279/96 O link vai estar lá embaixo também depois para você acessar essa lei. E ali no Art. 124 estão listados tudo o que não pode ser registrado como marca. Então se sua marca passou no crivo do artigo, você vai ter que ver também se a marca ... tem distinção com relação aqueles outros nomes que a gente viu. Essa distinção vai operar por três níveis principais. Você vai ter que verificar primeiramente o nível gramatical. Quais são as palavras exatas da minha marca, que palavras são estas, ... e comparar essas palavras com as palavras das outras marcas anteriores que vieram no resultado. O segundo nível, o segundo prisma de pesquisa é o nível semântico. Qual o significado dessa marca, dessa palavra que escolhi para minha marca ... e se esse significado é compatível com o significado das outras marcas que já existem. O terceiro nível é o fonético. Nada adianta, por exemplo, pegar uma marca que ... tenha o mesmo significado de uma marca já existente, ... mas a gente muda uma letrinha ou duas ... e a fonética permanece a mesma, o significado é o mesmo. Essa marca não vai passar. Você não vai ganhar a concessão dessa marca ... porque já existe uma outra marca anterior que usa elementos que vão confundir o consumidor. Esse é o grande quesito. Aquela marca que estou propondo que quero registrar ela ... confunde meu consumidor ou ela vem a distinguir o produto ... ou serviço que estou querendo colocar em cima dessa marca? A função da marca é justamente essa: é distinguir produtos semelhantes. Então se eu pegar uma palavra que vai confundir o consumidor e colocá-la como registro de marca, ... provavelmente esse processo não vai ter um bom resultado. Você não vai ganhar a concessão do registro da sua marca. Então esses são os principais parâmetros que você tem que avaliar quando for ... escolher o nome da sua marca, se ela estiver disponível para registro. Outros passos também são necessários para poder fazer o registro da marca. Nós vamos ver todos aqui, um por um. O próximo passo agora no próximo vídeo que vamos ver é ... quais os documentos que são necessários, ... o que preciso ter em mão para poder ser o titular de um processo de registro de marca ... e depois desse processo, se eu ganhar a concessão, ser o titular de uma marca. Nós vamos ver que documentos são esses, tanto para empresas quanto para pessoa física. São documentos diferentes. A gente ver no próximo vídeo. A gente gostaria que vocês acessassem também ... A gente está disponível aqui no nosso site, que é www.jurislabore.com Fiquem a vontade para acessar o nosso site. A nossa equipe está a disposição ... para tirar qualquer dúvida de vocês. Pode perguntar aqui também ... no próprio vídeo que vamos ficar felizes em poder responder ... qualquer dúvida ou questão que surja sobre como ... registrar a marca e se está disponível para registro. Gostaríamos também de agradecer por terem nos assistido e até o próximo vídeo que vai ser ... sobre "Quais os documentos eu preciso para registrar minha marca". Até lá! Um abraço. Juris Labore - Registro de marcas e assessoria jurídica.
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Suzano:
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