State University of New York at Cobleskill - quem tem um irmão mais novo conhece o problema o irmãozinho quer brincar junto com os mais velhos mas não tem capacidade de entender as regras não sabe lidar com as conseqüências de uma derrota aqui no rio chamamos isso de café com leite deixamos o caçulinha brincar também mas ele é café com leite todo mundo pega leve com ele ele não perde nunca não é pra valer com ele o sistema jurídico positivista funciona dessa forma também até a chamada maioridade civil até os 18 anos você não pode assinar contratos vendendo o cd nos seus bens não pode se casar não pode tomar nenhuma decisão importante nesse meio tempo você tem um responsável sempre um adulto com capacidade jurídica para tomar essas decisões por você geralmente são seus pais mas podem ser outras pessoas também é o chamado responsável legal por outro lado existe a questão do crime o nome é diferente mas a idéia é basicamente a mesma antes dos 18 anos você é café com leite saltou matou alguém é por má influência não levo isso muito a sério existe punição mas a punição é uma pequena fração da punição dos adultos o problema da maioridade é daqueles problemas fáceis de entender mas muito difícil de resolver não podemos deixar crianças de 10 anos se casar com pessoas de 40 não por um julgamento moral mas porque claramente a criança não sabe o que está fazendo grandes chances de ter sido facilmente seduzida por um pedófilo veja o problema não é a diferença de idade não é um julgamento moral aqui uma jovem de 20 anos que queira se casar com um senhor de 50 não há problema aos 20 anos ela já sabe o que quer da vida e se por qualquer motivo que seja aceita o casamento a diferença de idade é um problema só deles dois e de mais ninguém mas numa sociedade libertária não podemos fixar um limite arbitrário antes dos 18 incapaz depois dos 18 é capaz de qualquer limite imposto por um agente externo significa ir a uma agressão alto propriedade não esqueça de curtir o vídeo e se inscrever na página clique no sine para ser avisado de novos vídeos como resolver o problema da maioridade bom vamos dar um passo atrás e tentar entender o problema aqui porque afinal uma criança até uma certa idade é considerada incapaz existem duas vertentes para analisarmos isso podemos ver o problema aqui pela ótica juiz natural com base em experiências e no consenso que é usado por juristas para explicar esse conceito nas legislações atuais esse conceito de responsabilidade civil embora existam diferenças entre idades e condições usadas em alguns lugares é mais ou menos unânime no mundo todo todos entendem que crianças são incapazes de consentir mesmo que digam sim para um contrato isso não significa que tenham consentido a questão toda é que consentir com um contrato aceitar um contrato significa concordar com todas as condições impostas por aquele contrato a criança não tem capacidade de considerar todas as variáveis envolvidas todos os desdobramentos no tempo no espaço da decisão que está tomando portanto é incapaz de consentir mas não é apenas a capacidade de entender os benefícios e riscos das situações vai mais além é a capacidade de entender o que as outras pessoas estão pensando e como suas ações vão refletir em ações de outras pessoas essa nossa capacidade cognitiva que consiste em simular a mente de outra pessoa de se colocar no lugar de outra pessoa ao decidir uma ação é uma característica unicamente humana e recebe o nome de teoria da mente veja essa experiência com crianças de 3 e 5 anos e um adulto conta uma história para uma criança de três anos sérgio vai guardar a bola no cesto e vai cobrir o sexto e agora sério vai embora brincar lá fora no jardim lavar ela enquanto ela estava fora brincando vinha a malvada em que vai tirar a bola de série de dentro da cesta e agora a enganadora vai esconder a bola da série caixa você lembra onde estavas l a dona da bola ela tinha saído para brincar não é agora sério está voltando agora ela vai procurar a bola dela onde sérgio vai procurar a bola dela a criança de três anos acha que vai procurar aqui na caixa o adulto pergunta por que vai procurar na caixa há porque está aqui diz a criança até a idade de três anos pesquisadores descobriram que crianças não conseguem atribuir ações motivos e pensamentos a outras pessoas mas na idade de 5 o cérebro da criança já desenvolveu a capacidade para entrar no cérebro da outra pessoa para simular na sua cabeça o que a outra pessoa está pensando e agora ela está voltando ela vai procurar a bola dela onde sérgio vai procurar a bola dela a na sexta na sexta rock vamos olhar a sexta ó ela não achou a bola na cesta mas é por que a bola deveria estar aqui mas não está essa capacidade é o que entendemos por teoria da mente note que a experiência mostra um nível muito preliminar de tal capacidade para conseguirmos viver em sociedade usamos tais simulações da mente de outras pessoas de forma muito mais profunda em um grande número de situações mesmo sem perceber que fazemos isso é evolução dessa capacidade a partir de um determinado ponto que nos dá a capacidade de consentir quando você tem informações suficientes não apenas para tomar decisões e realizar ações mas para entender com outras pessoas vão reagir à decisão que você tomou e quais motivos intenções podem estar por trás de uma solicitação de outra pessoa quando tal capacidade está suficientemente adequada o seu consentimento é válido mas é fácil notar que tal capacidade não é tipo 01 não é binária é um aprendizado que não é verdade não acaba nunca ao longo de toda a vida nossa a nossa capacidade de nos colocarmos na mente das pessoas só aumenta nesse sentido como estabelecer limite qual o fato específico determina o ponto em que a pessoa está suficientemente capaz para a vida pública mas podemos ver a mesma coisa por uma outra vertente pela ética argumentativa como vimos no vídeo sobre ética argumentativa podemos derivar que o fato de o indivíduo ter capacidade de argumentar definir a sua auto propriedade mas como apontamos no vídeo entendemos que era um problema quando consideramos por exemplo pessoas com deficiência uma pessoa com deficiência mental pode não ser capaz de argumentar isso significa que ela não tem auto propriedade existe aqui um contínuo de situações de pessoas entre a total incapacidade de argumentar e diversos graus de incapacidade mental até pessoas levemente afetadas apenas o mesmo contínuo que observamos ao longo do desenvolvimento da criança ao longo do tempo ela começa sem capacidade de argumentação alguma mas ao longo do tempo vai desenvolvendo sua capacidade até ser plenamente capaz na minha visão disso é que a capacidade de argumentação é um fenótipo estendido do genius humanos dos genes que definem a raça humana um fenótipo é algo que é definido pelos gênios por exemplo um fenótipo muito citado é a cor de seus olhos mas todo o seu corpo de fato é um fenótipo porque é todo construído a partir de proteínas criadas a partir do seu código genético fischer docs no seu livro o gene egoísta traz o conceito do fenótipo estendido do ponto de vista do gene no momento que ele codifica uma grande quantidade de rn a não importa se isso vai ter por consequência a cor do seu olho ficar azul ou você escrever um livro para os genes são basicamente a mesma coisa o resultado de uma longa seqüência de rn às produzidos que pode melhorar ou piorar a chance daquele gene se reproduzir esse vídeo em última análise pode ser entendido do ponto de vista dos meus genes como resultado de um grande conjunto de rn aqueles têm gerado desde o primeiro dia da minha concepção até hoje absolutamente tudo que o ser humano faz tem a capacidade de fazer pode ser entendido como um fenótipo estendido às vezes fica um pouco complicado entender esse conceito pensando em humanos você já viu que formigas constrói formigueiros absolutamente complexos com cavidades próprias túnel de ventilação etc agora até onde sabemos não há livros pra ensinar formiga sobre como construir formigueiro tudo é instintivo tudo vem do código genético dela nesse caso é mais claro ainda o conceito de fenótipo estendido do ponto de vista da química pura não há distinção entre a perna da formiga eu fui guerreiro da mesma forma não há distinção entre as sociedades de formigas construindo um formigueiro complexo ea nossa sociedade construir nossas cidades culturas ambas meramente respondem aos genes que geram rn a diversos tipos que codificam não apenas o corpo dos indivíduos da espécie que por sua vez usam recursos naturais para construir coisas que são úteis para si portanto embora a capacidade de argumentação seja o que determina a alta propriedade não precisamos argumentar o tempo todo para termos nossa auto propriedade reconhecido basta demonstrarmos que possuímos tal capacidade para todos os preceitos lógicos de ética libertária sejam aplicados a capacidade dos nossos genes em produzir tal fenótipo estendido já é suficiente pra isso a ausência da capacidade de argumentação devido a fatores temporários com uma infância ou a inconsciência devido a um acidente o devido acidente na concretização desse fenômeno ficou estendido no caso de uma doença mental são meramente obstáculos na expressão dessa capacidade não ausência da capacidade em si mesmo a pior doença mental é possível imaginar pode um dia ser curada a capacidade está presente mesmo no pior caso de doença mental humano portanto qualquer indivíduo construído a partir de genes humanos possui alto propriedade mesmo que não demonstre capacidade de argumentação por si só embora tenhamos o potencial para argumentação desde o momento da fecundação portanto tenhamos alto propriedade desde a junção do óbvio com esperma é claro que o fato de não podermos ainda argumentar de forma consistente antes de uma determinada idade representa uma limitação se você reparar as duas coisas parecem muito ligadas nossa capacidade de consentir com nossa capacidade de argumentar crianças vão gradualmente adquirindo capacidade cognitiva e portanto capacidade de consentimento e de argumentação meu palpite é que o erro teria um papel crucial aqui também de forma similar o explicado no vídeo onde está o erro na ética argumentativa a outra propriedade sempre implica inter intenção mas devido à nossa capacidade mental nossas ações acabam se revestindo de um grau excessivo à mente grande de erro o que faz com que enquanto crianças o resultado de nossas ações sejam radicalmente descolados de nossas intenções sendo isso um risco para nós mesmos e para as demais pessoas da sociedade enquanto estamos limitados em nossa capacidade cognitiva seja enquanto crianças seja devido a uma doença seja devido a um acidente quando por exemplo que ambos inconscientes precisamos de um tutor para nos apoiar o tutor é uma figura conhecida do direito positivo porém sem uma definição estrita na ética libertária de fato é difícil definir em termos dessa mas podemos tentar definir uma figura com base nas várias descrições que encontramos em diversos o ordenamento jurídico tem em mente que meu raciocínio aqui é juiz natural o tutor lógico não é proprietário do tutorado alto propriedade como explicamos é prevalente e o próprio tutorado é o dono do seu corpo porém o tutor é alguém que voluntariamente se dispõe a suprir a deficiência temporária ou permanente doutorado e ajudá lo até o momento em que este ganhe capacidade cognitiva plena note que isso não pode ser descrito como um contrato explícito visto que o tutorado é por definição incapaz de consentir mas ao contrário é uma imposição voluntária unilateral do tutor sobre o tutorado justificado na incapacidade cognitiva deste e na possibilidade de definição do interesse de longo prazo do tutorado porque lembre-se o tutor tem obrigação de quando agir em nome do tutorado agir com forma interesse deste de outra forma com figuras escravidão imposição do interesse do tutor sobre o interesse do tutorado agora o motor vai saber exatamente o interesse do tororó apenas pode se definir um único interesse canônico para alguém que não tem capacidade cognitiva plena a obtenção da capacidade cognitiva plena ou seja toda ação tomada pelo tutor em nome do tutorado deve ser no sentido de viabilizar e agilizar ao máximo a recuperação ou a obtenção da capacidade cognitiva de forma autoral do poder então perseguir o interesse que achar melhor portanto pode-se definir a tutela como uma responsabilidade assumida voluntariamente de limitar a ação do tutorado e agir em nome deste sempre tendo como objetivo o interesse do tutorado em atingir a responsabilidade plena qualquer ação tomada pelo tutor que contrarie tal interesse trata se de violação da alta propriedade doutorado ou do bpn a a tutela de uma pessoa é um bem escasso posto que o controle não exclusivo da tutela pode gerar conflitos portanto como qualquer bem escasso a tutela pode ter zero proprietários ou em proprietário mas não mais do que isso veja a tutela é um bem tem uma propriedade não há criança em cima como explicamos no vídeo quanto custa uma criança uma vez que definimos a tutela podemos nos perguntar em que ponto ela deixa de existir ou seja em que momento entende se que uma criança possui capacidade cognitiva adequada para se portar em sociedade com seus próprios interesses e portanto sem necessidade da tutela bom o fato é que a capacidade cognitiva como vimos não é algo binário 01 ligado ou desligado o contrário é um contínuo que vai evoluindo ao longo do tempo de fato pode-se fazer o caso que tomou ao longo de toda a nossa vida nossas ações terão erros jamais atingiríamos a capacidade cognitiva plena mas em algum ponto é preciso traçar um limite e não há uma forma simples de resolver isso mas algumas características podem ser divisados a primeira delas é preciso que seja algo público as demais pessoas precisam saber que aquela pessoa ou criança já não é mais uma criança e agora é uma pessoa já é capaz de tomar suas decisões porque se eu encontrar um jovem na rua e quero fechar um contrato com ele precisa saber se ele pode fechar esse contrato por si só mas eu preciso do consentimento de um tutor tem que ser algo público tem que ser algo que as outras pessoas consigam via as sociedades antigas tinham uma resposta pra isso na grécia antiga e no império romano o divisor a puberdade no momento que a menina menstruava passava ser adulta e um menino no momento que passava a ter pêlos nos genitais virar um adulto portanto responsáveis como esse acontecimento importa para toda a sociedade outras pessoas precisam saber se aquela pessoa é maior ou não havia sempre uma festa um acontecimento para marcar o fato daquele menino daquela menina se tornando em algumas culturas ainda existe hoje por exemplo sociedade judaicas até hoje tem o bar mitzvah para os meninos e o bat mitzvah para as meninas são basicamente festas em que aquele adolescente com 12 anos no caso das meninas e 13 anos no caso dos meninos se torna adulto nos olhos daquela cultura tribos indígenas brasileiras ainda usam esse critério também tipicamente você tem uma cerimônia de passagem em algumas sociedades até traumática mas o importante é a sociedade toda participar daquela festa de forma que toda a sociedade sabe que aquela criança que um adulto aos olhos daquela cultura mas uma sociedade grande como a nossa isso é impraticável não dá pra fazer uma festa grande para todos os 7 bilhões de pessoas do mundo como resolveria nos isso nunca estão certamente as informações devem ser públicas devem haver registros públicos público no sentido de poderem ser acessados por qualquer um mas mantidos por entidades privadas onde estão registrados aquela criança é um adulto é responsável ou não a decisão de tornar a criança é capaz deve ser num primeiro momento cultural à cultura o o povo ao qual aquela família pertence provavelmente já tem uma regra cultural para definir a maioridade pode a terceira regra dos 18 anos nada impede que se não houver definição cultural o critério é o familiar na falta de critérios culturais os pais decidem quando filho se torna capaz o tutor toma essa decisão pelo tutelado o filho claro tem possibilidade de contestar a decisão dos pais tanto a ausência da emancipação quanto em uma situação precoce tudo isso pode ser discutido na justiça privada as partes interessadas levam seus argumentos à justiça privada o ponto importante é que a emancipação precisa ser de conhecimento público para que fique claro para todas as demais pessoas daquela sociedade é importante notar que um capitão é um movimento claro em direção a uma maior complexidade definições legais certamente decisões simples tais como estabelecer uma unidade fixa não tem futuro hoje isso já gera conflitos na nossa sociedade essa coisa de colocar 18 anos apenas não funciona mais informação mais acessível e ampla é o que é necessário para tratar o problema tão bem quanto possível obrigado para assistir nosso vídeo comente abaixo se tiver dúvidas ou sugestões de novos temas.
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