Brooklyn Law School - pedro 3 da nacionalidade são brasileiros e 61 natos a linear os nascidos na república federativa do brasil ainda que de pais estrangeiros diz que esses não estejam a serviço do seu país a alínea b os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro uma brasileira desde qualquer deles esteja a serviço da república federativa do brasil aline é c os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro e mãe brasileira desde que seja registrado em qualquer repartição brasileira competente ou venham a residir na república federativa do brasil e opte em qualquer tempo depois atingido a maioridade pela nacionalidade brasileira esses dois naturalizados alinhar os que na forma da lei adquiriram a nacionalidade brasileira exigidas aos por dinário us de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral alínea b os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na república federativa do brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal desde que requeiram a nacionalidade brasileira parágrafo primeiro aos portugueses com residência permanente no país se houver reciprocidade em favor de brasileiras serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro salvo os casos previstos nesta constituição parágrafo 2º a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados salvo nos casos previstos nesta constituição parágrafo 3º são privativas de brasileiro nato os cargos precisam de presidente e vice-presidente da república esses dois de presidente da câmara dos deputados esses hotéis de presidente do senado federal o inciso 4 de ministro do supremo tribunal federal e se 15 da carreira diplomática inciso 6 do oficial das forças armadas inciso 7 de ministro de estado e defesa para o quarto será declarada pela nacionalidade do brasileiro que esses 11 tiver cancelado a sua naturalização por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional esses dois adquirir outra nacionalidade salvo nos casos linear de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira além da b em posição de naturalização pela norma estrangeiro ao brasileiro residente em um estado estrangeiro como condição para a permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis artigo 13 a língua portuguesa é o dia oficial da república federativa do brasil para o primeiro são símbolos da república federativa do brasil a bandeira o hino as armas e os selos nacionais segundo os estados o distrito federal e os municípios poderão ser símbolo poderão ter símbolos próprios.
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