Cazenovia College - o artigo 193 são consideradas atividades ou operações perigosas na forma da regulamentação aprovada pelo ministério do trabalho e emprego aquelas que por sua natureza ou métodos de trabalho em clique em risco acentuado em virtude da exposição permanente do trabalhador a inciso inflamáveis explosivos unidade elétrica dois roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial parágrafo primeiro o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado no adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações prêmios ou participações nos lucros da empresa parágrafo segundo o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devida parágrafo 3º serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza e atualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo parágrafo 4º são também consideradas perigosas as atividades do trabalhador em motocicleta artigo 194 o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde e à integridade física dos termos de cessão e das normas expedidas pelo ministério do trabalho artigo 195 a caracterização ea classificação dessa mobilidade e drap propriedade segundo as normas do ministério do trabalho faziam através de perícia a cargo de médico do trabalho o engenheiro do trabalho registrados no ministério do trabalho parágrafo primeiro é facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessados requererem ao ministério do trabalho a realização de perícia em estabelecimento o setor deste objetivo de caracterizar e classificar ou de limitar as atividades insalubres ou perigosas para o senhor arguida em juízo e salubridade o periculosidade seja por empregado seja por sindicato em favor de grupo de associado o juiz designará espírito habilitado na forma deste artigo e onde não houver e que estará a perícia ao órgão competente do ministério do trabalho parágrafo 3º o disposto nos parágrafos anteriores não prejudica a ação fiscalizadora do ministério do trabalho nem a realização ex ofício de perícia parágrafo 4º antes do acesso um forno serão tomadas precauções para evitar explosões ou retrocesso de chama artigo 196 os efeitos pecuniárias decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data da inclusão da respectiva actividade nos quadros aprovados pelo ministério do trabalho respeitadas as normas do start gonzi artigo 197 os materiais e substâncias empregadas manipulados os transportados nos locais de trabalho quando perigosos ou nocivos à saúde devem conter no rótulo sua composição e recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo o correspondente segundo padronização internacional parágrafo único os estabelecimentos que mantenham as atividades previstas neste artigo a fixaram nos setores de trabalho atingidas avisos ou cartazes com advertência quanto aos materiais e substâncias perigosos ou nocivos na saúde a seção 14 da prevenção a fé da fadiga o artigo 198 é de 60 quilogramas o peso máximo que o empregado pode remover individualmente ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher parágrafo único não está compreendida na proibição deste artigo a remoção de material feita por impulsão outra ação de bonitas sobre trilhos carros de mão o cós quer outros aparelhos mecânicos podendo ministério do trabalho em tais casos fixar limites de versos que evitam seja exigido do empregado serviços superiores às suas forças o artigo 199 será obrigatória a colocação de assentos que assegurem postura correta ao trabalhador capaz de evitar posições em contas as ou forçadas sempre que a execução do de trabalho exige que trabalha sentado parágrafo único quando o trabalho seja deverá ser executado de pé os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir sessão caquinhos e das outras medidas especiais de proteção artigo 200 kb o ministério público estabelecer disposições complementares às normas de que trata este capítulo tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho especialmente sobre medidas de prevenção de acidentes e equipamentos de proteção individual em obras de construção demolição ou reparos dois depósitos armazenagem e manuseio de combustíveis inflamáveis e explosivos bem como trânsito e permanência nas áreas respectivas 3 trabalho em escavações túnis galerias minas e pedreiras sobretudo quando a pretensão de explosão dois incêndios desmoronamentos e soterramentos eliminação de poeiras gases etc e facilidade de rápida saída dos empregados parágrafo 4º proteção contra incêndio em geral e as medidas preventivas adequadas com exigências ao especial revestimento de portas e janelas construção de paredes contra o fogo diques e outros anteparos assim como garantia geral de fácil circulação corredores de acesso e saída amplas e protegidas com suficiente sinalização inciso 5 proteção contra israel ou insolação calor frio e umidade e ventos sobretudo no trabalho a céu aberto com provisão quanto a este de água potável alojamento profilaxia de endemias inciso 6 proteção do trabalhador exposto a substâncias químicas nocivas radiações ionizantes em ônibus antes ruídos vibrações e terminações ou pressões anormais ao ambiente de trabalho com especificação das medidas cabe à disposição a intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador e exames médicos obrigatórios limites de idade controle permanente dos locais de trabalho e das demais exigências que se façam necessárias o inciso 7 higiene nos locais de trabalho com a discriminação das exigências instalações sanitárias com separação de sexos chuveiros lavatórios vestiários e armários individuais refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições fornecimento de água potável condições condição dos locais de trabalho e modo de execução de tratamento de resíduos industriais o inciso 8 emprego das cores nos locais de trabalho inclusive nas sinalizações de perigo parágrafo único tratando-se de radiações inocentes explosivos ou armas de que a fé em um antigo serão expedidas de acordo com as resoluções a respeito ou anotada pelo órgão técnico que são seis das penalidades artigo 201 as infrações ao disposto neste capítulo relativas à medicina do trabalho se não punidas com multa de 3 a 30 vezes o salário referência previsto no artigo 2º parágrafo único a lhe número 6.205 concernentes à segurança do trabalho com multa de 5 a 50 vezes o mesmo valor parágrafo único em caso de reincidência embaraço ou resistência fiscalização emprego ou artifício ou simulação com o objeto de fraudar a lei a multa será aplicada em seu valor máximo.
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