York College, Jamaica, Queens - Há alguns vídeos estamos falando em equilíbrio, prevenção, reparação e dano ambiental. No vídeo de hoje vamos conceituar Dano Ambiental. Confesso que não é uma tarefa das mais fáceis mas vamos juntos? A palavra dano significa prejuízo ou perda caracteriza-se por uma lesão à um bem ou direito no contexto ambiental dano pode ser resultado dos efeitos adversos de uma atividade ou um produto sobre o meio ambiente e consideramos meio ambiente como meio natural, artificial, histórico artístico, cultural, urbano e do trabalho Você percebe que são vários os elementos que nós já abordamos em outros vídeos né? Bom, voltando para dano, não há na legislação brasileira a previsão expressa do que seja dano ambiental cabe portanto à doutrina e a jurisprudência a tarefa de conceitua-lo para isso nós vamos nos socorrer de conceitos que já estão previstos na legislação. Vamos utilizar a Lei Federal 6.938 de 81 que estabeleceu a política nacional de meio ambiente ela traz no seu artigo 3º definições muito importantes para nós que atuamos na área ambiental, como por exemplo, o próprio conceito de meio ambiente, ou poluidor. Dela nós vamos usar dois conceitos o conceito de degradação e o conceito de poluição lembrando que ambos estão previstos no artigo 3º. O conceito de degradação está previsto no artigo 3º inciso II e determina que degradação é aquela alteração adversa das características do meio ambiente, lembrando que a alteração adversa é aquela alteração negativa, porque uma alteração pode ser tanto positiva como negativa. Para essa nossa definição nós vamos nos referir a alteração negativa já o conceito de poluição está previsto no artigo 3º inciso III e diz assim: poluição é a degradação da qualidade ambiental acontece que nós sabemos o que é a degradação, vamos substituir portanto o conceito? Assim poluição é a alteração adversa das características do meio ambiente resultante de atividades que direta ou indiretamente: são cinco itens e aqui eu queria fazer um exercício com vocês. Convidá-los para imaginar um cenário imaginem a uma cena, uma atividade, em sala de aula eu costumo fazer isso com os meus alunos pedindo para que ele se imaginem o rompimento da barragem lá de Mariana, que é um caso notório, todo o Brasil conhece, até fora do brasil Então imaginem o rompimento da barragem, vamos voltar agora para o conceito de poluição. Então poluição é a alteração adversa das características do meio ambiente que direta ou indiretamente causem: 1 prejuízo à saúde, segurança e bem estar da população. Pense em Mariana. 2 criem condições adversas às atividades sociais e econômicas 3 afetem desfavoravelmente a biota 4 afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e 5 lancem matérias ou energias em desacordo com os padrões estabelecidos Basta um dos itens para termos poluição O que vocês imaginam desse cenário? Assim dano é toda lesão causada aos bens juridicamente protegidos. Essa seria a definição de dano a lesão causada aos bens juridicamente protegidos que possam causar um desses cinco elementos Mas afinal o que são esses bens juridicamente protegidos? Eu vou elencar alguns: a saúde, o bem estar da população, por exemplo, a fauna e a flora, qualidade do solo, das águas e do ar, a proteção à natureza, paisagem, ordenamento territorial, planejamento regional, segurança, ordem pública, enfim esses são alguns dos bens protegidos juridicamente protegidos e que compõem o conceito maior e mais amplo de meio ambiente. Agora nós já sabemos onde nos ocorrer quando nós precisarmos conceituar dano ambiental Se você curtiu esse vídeo lembre-se de marcar com joinha aqui embaixo compartilhe, comente, quem sabe seu comentário pode originar o nosso próximo vídeo Aguardamos você então na nossa próxima semana Muito obrigada.
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Nilópolis:
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Dominica Salomon, Adirondack County. Caxias: CUNY Community Colleges; 2006.
Linda Landry, Luis Munos Marin Boulevard zip 10029. Jacareí: Downstate Medical Center; 2018.