Colgate University - O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região convocou todos os advogados de ex-funcionários da Viação Aérea São Paulo - VASP e do grupo econômico Canhedo Azevedo que possuam processos em fase de execução aqui no TRT-2. Aqui ao meu lado está o Dr. Fábio Branda, que é juiz da Vara VASP. A unidade foi criada unicamente para tratar dos processos referentes à empresa aérea na fase de execução. Doutor, qual o objetivo dessa convocação? com a proximidade da possibilidade de liberar o valor relativo à venda de uma fazenda - porque havia ainda recursos no TST e o último recurso julgado em dezembro - a gente vai ter todos os dados para saber o seguinte: quantos habilitados realmente existem e qual o valor do débito real das pessoas - porque tem processos atualizados até 2006, 2007. Nós temos que atualizar todos até janeiro de 2015. Com isso eu tenho o montante do débito e tenho como saber qual critério eu vou utilizar diante do valor que eu tenho para liberar. Provavelmente não será tudo, óbvio, não consegui o valor todo, mas é um valor substancial ou, pelo menos, um valor que amenize o débito, amenize a dor das pessoas que esperam há tanto tempo para receber. Eu gostaria que o senhor reforçasse os documentos que precisam ser trazidos para a habilitação e o prazo em que isso precisa ser feito. O edital foi publicado dia 27 de janeiro. Nós contamos 30 dias para as pessoas trazerem. O prazo termina dia 26 de fevereiro, inclusive. Os documentos são: título executivo - ou seja, a sentença, acórdão, se tiver, e embargos de declaração; a sentença de liquidação; e a certidão de objeto e pé, que normalmente traz o resumo do processo inteiro e é utilizada para habilitar na falência - porque muitos credores aqui estão habilitados na falência também. A gente solicitou que viesse em mídia - num DVD ou num CD. Com isso digitalizado, nós vamos dividir os processos entre quatro peritos, e esses peritos farão a atualização. Aqui a gente sabe que, só na Vara VASP, há mais de 5.000 processos, então não vai ser simples definir os critérios. Quando é que vai acontecer realmente essa definição de como será feito o pagamento para os credores? Imagino que no final de março, porque 26 de fevereiro é o último dia de entrega. Na semana seguinte, eu já distribuo entre os peritos. Eles vão começar a fazer as atualizações, e supomos um mês para eles fazerem as atualizações. Final de março é quando nós vamos nos sentar e saber qual vai ser o melhor critério. Obrigado, doutor. É importante destacar que os ex-funcionários que não tiverem os créditos habilitados até o dia 26 de fevereiro não vão receber nenhum valor nesta remessa, e precisarão aguardar uma futura convocação do Tribunal Regional do Trabalho que ainda não tem data para acontecer. José Anchieta, do Fórum Ruy Barbosa..
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Japeri:
Terri Morrow, Suffolk County: Colgate University. Londrina: Tompkins Cortland Community College; 2010.
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