School of Social Work - Vou pensar o seguinte eu quero construir um posto quais são as etapas que eu tenho que cumprir junto ao meio ambiente do município ou do estado que você tapa que você possa fazer essa construção isso porque existe o licenciamento ambiental o licenciamento ambiental ele vai falar sobre o regramento dos postos de qualquer empreendimento que a gente vai fazer a construção que requisitos que a gente tem que ter pra que esses poços sejam construídos gente começar a pensar a primeira coisa que eu tenho que fazer no órgão ambiental é fazer uma consulta prévia do que essa consulta prévia previamente saber se aquele empreendimento que eu quero estar lá ele precisa de licenciamento ou licenciamento é dispensado No caso a gente está trabalhando com posto revendedor de combustíveis e se possuem dois combustíveis a gente já sabe por esse potencialmente poluidor que é necessário fazer seguir todas as etapas do licenciamento e que etapas são essas a primeira etapa é a licença prévia licença prévia ela vai dizer se naquele local que eu quero instalar o posto ele pode ser está instalado se naquele local eu posso fazer a instalação então eu faço uma licença prévia depois que eu receber a licença prévia eu vou pra próxima etapa que é uma licença de instalação para postos revendedores de combustíveis o conama ele já me disse que eu posso pegar e fazer o seguinte conceder as duas licenças juntas então em vez de eu entrar primeiro requerimento de lp depois com requerimento de ali eu posso entrar uma lp mais uma ele juntos isso porque quem o processo vai ser analisado como um todo porque quando eu tenho a licença prévia é time dizendo que previamente aquele local pode ter oposto só que além de possibilitar eu também tem que ter uma licença para instalar para começar a construção então não posso ter um terreno que eu sei que ele está destinado para a construção de um posto mas mesmo assim eu posso chegar lá construir não eu tenho que requerer uma licença de instalação e essa licença de instalação quando eu fizer esse requerimento ele também vai me dizer várias condicionantes que eu tenho que cumprir pra quê pra que a gente tem uma proteção ambiental inclusive ele vai mudar os requisitos que tipo de tanque que eu vou estar lá como que vai sistema separador de água e óleo oskana lentes ele vai me dizer como é que vai ser a execução quando terminar essa construção por exemplo a gente fez uma aquisição de um tanque de parede dupla já que tá do que possibilitou instalar um monitoramento ambiental essa nota ela vai me dar as informações desse tanque e um certificado do inmetro então toda essa documentação ela faz parte da próxima licença porque se eu staley eu vou querer fazer o que eu queria fazer o que a licença de operação então a licença de operação é para que o empreendimento que foi instalado no caso posto revendedor de combustíveis ele comece a operar ele só pode operar se eu tiver uma licença de operação eo pré-requisito para o tema desses de operação eu ter cumprido todas as condicionantes da licença de instalação por algum motivo você não conseguiu no prazo é ter a licença de instalação que você faz construir o posto tem que se acha que você faz Imagine o seguinte eu tinha é 24 meses para fazer a construção mas por algum motivo nesses 24 meses eu não conseguir fazer porque por exemplo recebeu licença de instalação do órgão ambiental mas eu preciso que outros órgãos também e dei é os seus alvarás por exemplo o alvará de construção que eu preciso para que o município e autoriza a construir ali eu tenho uma essência que ela é ambiental mas isso não me dá exclusivamente direito que eu já posso construir tem um alvará de construção e em alguns momentos esse alvará de construção e demoram um determinado prazo então quando compra esse prazo de validade da licença eu posso fazer o que pedir uma renovação De quem dá licença de instalação por mais um período é eu ter que apresentar um novo cronograma de obras o que é agora digamos que antes de terminar essas 24 meses eu terminei a instalação do empreendimento então agora eu vou requerer o que a licença de operação é a licença de operação que vai me dar o direito de começar a operação do posto revendedor de combustíveis tudo bem agora vamos pensar o seguinte eu tomar operando esse posto e essa licença ela também vai ter uma validade o que você acha vai e em alguns casos essa licença ela pode ser de até Dez Anos ela pode ser de até dez anos então eu tenho que esperar o prazo dessa licença para pedir a renovação eu peço anos Seria melhor eu pedi antes porque porque o conama ele me fala o seguinte que se eu requerer a renovação Da licença de operação 120 dias antes Antes Do vencimento dela Eu tenho que uma renovação tácita é como se essa licença estivesse renovada tacitamente então eu tenho uma renovação Tácita ela está renovada até a análise do processo ambiental então isso tem uma validade mas só eu tenho renovação tácito da minha licença de operação quando eu requeiro é pedido em até o que é sempre 20 dias anos tudo bem a gente tem alguns casos que o posto ele tá operando mais o tipo de tanque que ele tem ele já não atende às determinações da legislação eu tenho que fazer uma troca desse posto desse tanque então imagine o seguinte eu tenho um tanque lá e esse tanque ele tem uma licença de operação e se possuem uma licença de operação e ele está funcionando só que ele quer fazer o que ele quer fazer uma reforma Então eu vou ter que requereu que uma licença de instalação só que não vai ser essa licença de instalação e agente requereu antes vai ser uma licença de instalação e reforma o que é essa licença de instalação em reforma é uma licença que a gente vai utilizar para fazer a reforma agora imagine o seguinte eu tô lá no posto e se postar operando ele estava funcionando eu recuperei e requerer a licença de instalação que quando receber a licença de instalação será que eu possa operar esse posto Será que eu posso mesmo eu só posso se no momento que eu fiz é o requerimento eu solicitar a operação Junto com a instalação e eu tenho que ter alguns cuidados porque imagina o seguinte imagina aqui nesse posto que estava operando eu tenho um combustível armazenado então ele estava armazenado ali a primeira coisa que eu tenho como provar que os tanques estão estanques não tem vazamento e aí eu compro que os tanques são estanques e que as minhas linhas são estanques também só que eu tenho que traçar um cronograma de obras que me permita que eu faça ele ó junto com a l ok e aí eu vou ter uma licença de operação e uma licença de instalação e reforma então é por esse motivo que em alguns momentos aparecem que o posto e tal ando e ele tem uma lsl ia para a substituição dos tanques e de linhas devido à idade desses tanques de sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis quem é então que a gente tem que ficar atenta que em todos os casos aqui em qualquer tipo de licença ela tem o que uma validade Outra coisa que eu tenho que ter cuidado é que a licença ela só se torna válida quando eu faço o que a publicação dela porque por que a publicação da licença ela vai me dizer que eu tornei o ato de receber essa licença pública para a sociedade então ela tem que está publicada no jornal de grande circulação e no diário oficial do município ou do distrito federal onde está instalado o empreendimento ok se eu não tenho a publicação é conceder licença não tivesse validade o ato administrativo e se tornou nulo porque não tornou se público agora passou a validade dela se eu tive 120 dias antes eu recuperei a ou a renovação da licença essa licença ela passa a ter uma renovação Taça e é isso que a gente tem de olhar quando a gente olha o empreendimento como um todo tá porquê porque apesar de eu querer instalar no posto tem que verificar se naquele local pode ser instalado depois eu tenho que ter uma autorização para instalar e depois uma autorização para operar só que ali não termina às minhas obrigações eu vou ter outras obrigações para que eu tenha continuidade do a minha licença porque pessoal vou renovar uma licença onde cumprir todas as condicionantes e é isso que a gente tem que fazer sempre que a gente pega um posto ou adquirir ou a fazer uma construção fazer a verificação se não tem nenhum passivo ambiental por descumprimento por exemplo de condicionantes seja de qualquer licença a gente tem porque a gente já sabe o posto ele é potencialmente poluidor e por isso ele tem que cumprir todas as etapas do licenciamento ambiental se por um motivo esse posto não quero mais que ele funcione falei o que eu faço após deixar o posto de qualquer jeito Mas porque não têm dinheiro quebrar e que eu vou fazer Eu tenho que notificar o órgão ambiental dizendo que eu vou interromper as minhas atividades isso porque o empreendimento é potencialmente poluidor então estava armazenando ali combustíveis líquidos inflamáveis que eles são compostos por hidrocarbonetos e consequentemente esse centro carbonetos em contato é com solo com o meio ambiente e pode causar o que uma contaminação eu tenho compostos orgânicos voláteis que estão ali presentes na composição desses combustíveis então o que eu tenho que ter de cuidar por mais que eu não queira continuar operando aquele posto o que interrompeu aquela atividade eu tenho que informar ao órgão ambiental da mesma forma que a gente faz a licença de instalação e reforma a gente também tem que fazer neste caso a gente tem que fazer o que um plano de remoção de equipamentos porque porque eu vou remover aqueles equipamentos se aqueles equipamentos eles estavam é armazenando né ele estavam guardando o combustível que ele é um composto orgânico volátil que ele tem brocar bonitos que ele pode contaminar aquele material e passou a ser o que o material que classificado o material contaminante então eu vou ter que ter cuidado tem que fazer um plano de remoção pra quê pra que eu garanta que a destinação daquele estanques daquelas linhas elas vão ser destinados para um local que vai fazer o quê a correta é digamos assim destinação por exemplo do combustível retirar aquele material que estava ali aquele tanque que lhe aço carbono que estava ali eu vou fazer a destinação final pra ele pra que ele seja reutilizado tem materiais que eu não posso fazer o reaproveitamento dele então eu tenho que garantir que em nenhum momento vai ocorrer o que o armazenamento incorreto daquele material que teve contato com o combustível tudo bem então eu retirei um tanque não é porque o tanque era meu e eu retirei ele lá do do posto por exemplo tem um tanque ele é meu o que eu faço com esse tanque faz o que quiser não eu estava armazenando um líquido inflamável que ele é considerado como que como um um material contaminante ele é um resíduo classificado então tem que fazer a destinação final dele corretamente é por isso que eu vou colocar no plano de remoção eu vou ter uma empresa que vai coletar por exemplo o líquido que estava lá por exemplo a boca que ficou do tanque até o líquido inflamável essa burra e eu tenho que fazer o que a destinação correta da mesma forma que a gente pega o óleo lubrificante usado ou contaminado que a gente usa no posto vem uma empresa ela coleta né e ela paga e se esse material e aí ela de china corretamente só que neste caso o que eu tenho que garantir que tanto tanque e um líquido inflamável e aquilo que entrou em contato com o combustível ele fez a destinação final dele correta e garantir que ele não está contaminando então apresenta o plano de remoção de equipamentos e desinstalação do posto e depois eu pego esses equipamentos destino e depois tem que comprovar novamente no ar do metal esse é um dos motivos que a operação é muito complexa ela demanda um grande valor retirei os tanques della sera que na hora que eu retiro estande lá eu não posso ter o que uma contaminação ambiental imagina que a gente estava lá exposto a operando nunca tive contato houve vazamento ali mas durante a operação pode ter ocorrido um derrame que não foi informado ao órgão ambiental Eu podia ter algum indício de contaminação aí então esses índices de contaminação quando a gente identifica e só vou identificar como com relatório um relatório de investigação de passivo ambiental um rio eu vou verificar se na actividade que eu tava né realizando ali naquela área por exemplo se durante aquela atividade eu fiz o que eu contornei o meio ambiente porque se ocorrer uma contaminação que eu tenho que fazer é notificar o órgão mas se acha que seu contaminei como eu tenho que fechar o local que foi contaminado e voltar a qualidade que ele tinha antes então o que eu vou fazer se eu tinha se eu for lá identifique que ele estava contaminando eu vou ter que fazer o que eu tenho que verificar é se ele estava contaminando eu vou verificar qual é o risco à saúde Humana e além do risco à saúde humana é se eu tenho um risco à saúde humana eu vou ter que fazer o que é uma remediação Ambiental essa remediação ambiental é que pra que aquele ambiente que foi contaminado ele volte a ser aquilo que ele era antes então o que a gente tem que pensar que é o seguinte comprei o posto que é milionário e comprei um posto né nem na mega sena e cobrar o imposto eu vou comprar qualquer posto não a primeira coisa que eu tenho que saber tem passivo ambiental une porque que se ele tem passivo ambiental aquele terreno que valia x ele vale muito menos até porque eu tenho que voltar a ele ao ambiente que ele tinha anteriormente nenhuma remediação ambiental ela tem um prazo no longo e além do prazo muito longo que ela tem ela tem um custo muito alto então pra que eu consiga remediar voltar com que o ambiente ele se torne sem a contaminação que tem ali e que não cause nenhum risco humano o que eu tenho que fazer eu tenho que garantir que esse essa mediação ela está sendo que efetiva só está falando de hidrocarbonetos eles demoram vários anos nestes compostos orgânicos voláteis eles demoram vários anos para o que pra que aquele ambiente ele volte a ser um ambiente não contaminado então por conta disso eu tenho que fazer uma avaliação será que tem uma contaminação ambiental porque que às vezes estou comprando nem fazendo um grande investimento quando eu pegar o posto eu tenho lá que o órgão ambiental e notificou a realizar a remediação ambiental e aí eu vou ter um custo operacional muito maior porque porque comprei gato por lebre eu estava achando tudo comprado uma coisa comprei outro porque a contaminação tem um custo muito maior então a quando a gente vai falar de uma operação de um empreendimento que ele é potencialmente poluidor ou a gente tem conseguido aos requisitos tanto no licenciamento quando o cumprimento de condicionantes quando essa atividade se encerra ou quando eu vou passar para outro operador ou quando eu faço a retirada desses tanques é importante que eu faça uma verificação se eu não deixei ali nessa operação nenhum passivo ambiental mesmo que eu vá continuar operando tem que fazer uma investigação do passivo ambiental e aí a gente tem que cumprir todos os requisitos para que durante a minha actividade ou não prejudique nem à saúde humana nem a sociedade e não deixa ali um passivo ambiental porque a gente não possa alterar contra o empreendimento é isso que a gente tem que ter cuidado em postos revendedores de combustíveis beleza.
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Queimados:
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